4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 30.04.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);
- Chamada inicial dos Vereadores;
- Discussão e aprovação da ata da 11ª reunião ordinária, realizada dia 23 de abril de 2024;
- Leitura de correspondência e comunicações
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 812/2024 – Denomina de Walter Ribeiro de Oliveira a Unidade Básica de Saúde do Bairro Matinha em Patrocínio-MG (autora: vereadora Adriana de Paula)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 842/2024 (PL nº 11/2024) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a realização da 72ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 2104 a 2106/2024
– Moções n.º: 565 a 570/2024
– Requerimentos de Informações nºs.: 46/2024 e 47/2024
– Requerimento de Convocação nº 05/2024
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
- Vereadora Eliane Nunes
- nº 2104/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, a retirada ou reformulação, de forma adequada, das gaiolas de papelão do Centro da cidade;
- nº 2105/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, incentivo para horários de recolhimento de materiais recicláveis em parceria com a Cooperativa de Catadores e Comerciantes;
- Vereador Prof. Natanael Diniz
- nº 2106/2024 – solicitando juntamente à SEMOP e à Secretaria de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de instalar pontos alternativos de descarte de resíduos da construção civil e pequenos volumes na cidade;
REQUERIMENTOS:
- Requerimento de Informação nº 46/2024 – solicitando que sejam prestadas informações sobre a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, determinando “suspensão imediata do processo licitatório do estacionamento rotativo”, no município de Patrocínio. (autor: ver. Thiago Malagoli);
- Requerimento de Informação nº 47/2024 – solicitando que sejam prestadas informações sobreo porquê da não inclusão do município de Patrocínio em ação do Estado de Minas Gerais onde a Secretaria do Estado de Saúde (SES-MG) e o Ministério Público (MPMG) entregaram o Selo de Reconhecimento Bora Vacinar a 356 municípios mineiros que alcançaram ou se aproximaram das metas de vacinação instituídas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) em 2023. (autor: ver. Thiago Malagoli);
- Requerimento de Convocação nº 05/2024 – convocando o sr. Vilson Pinheiro, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte de Patrocínio, para fornecer informações acerca da decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que determinou “suspensão imediata do processo licitatório do estacionamento rotativo”, trazendo apreensão aos comerciantes e condutores de veículos que trafegam no hipercentro de Patrocínio. (autor: ver. Thiago Malagoli);
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 29 de abril de 2024.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente