2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 02.08.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende)
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 22ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
- Processo de Lei nº 444/2022 – Estabelece a realização de companhas públicas de conscientização sobre a educação de jovens e adultos – EJA em Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 447/2022 – Cria a semana municipal de conscientização do autismo e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 453/2022 – Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
VETO TOTAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI nº 252/2022 (Processo de Lei nº 377/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar “Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- VETO TOTAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI nº 253/2022 ( Processo de Lei nº 390/2022) – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- VETO TOTAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI nº 255/2022 (Substitutivo ao Processo de Lei nº 401/2022) – Estabelece que as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não precisam passar pela “Catraca” quando do embarque e desembarque em todos os ônibus que operam transporte público de passageiros na cidade de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 507/2022 – Denomina de “Pe. Júlio Cézar Siqueira” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 508/2022 – Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de doação de caminhões de terra para famílias de baixa renda e população rural no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Odirlei Magalhães)
- Processo de Lei nº 509/2022 – Declara de utilidade pública municipal a Associação Inclusão Radical. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 510/2022 – Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a disponibilizar o pagamento de tributos municipais na forma de pix ou cartão de débito, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 511/2022 – Cria a Corrida Radamésio Fonseca. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 512/2022 – Altera a Lei nº 4.960/2017 que autoriza o Poder Executivo a implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Área azul, nas vias e logradouros públicos do município de Patrocínio. (autor: Ver. Paulo Roberto – Panxita)
- Processo de Decreto Legislativo nº 30/2022 – Concede título de Cidadã Honorária a Senhorita Laressa da Silva Bonela. (autor: Ver. Paulo Roberto-Panxita)
- Processo de Decreto Legislativo nº 31/2022 – Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Nicolau José Caixeta de Andrade. (autor: Ver. Paulo Roberto-Panxita)
- Processo de Decreto Legislativo nº 32/2022 – Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Felipe Nunes Oliveira. (autor: Ver. Paulo Roberto-Panxita)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 451/2022 – Institui o dia do celíaco, a ser celebrado, anualmente no dia 20 de maio, no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 446/2022 – Dispõe sobre a disponibilidade de uso pelos clientes dos banheiros nas agências bancárias no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 449/2022 – Institui a Campanha de incentivo a doação de cabelos, às pessoas em tratamento de câncer, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emenda
- Processo de Lei nº 496/2022 – Altera a ementa e o art. 1º Lei Municipal nº 5.459/2022 que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: Ver. Ricardo Balila)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nº.: 1.371 a 1.389/2022.
– Moção nº.: 308 a 312/2022
– Requerimento de informação nº.: 25/2022
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita) falar assuntos de interesse da comunidade.
Patrocínio-MG., 01 de agosto de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente