4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 30.07.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Ricardo Balila);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 24ª reunião ordinária realizada no dia 23 de julho de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 907/2024 (PL 31/2024) –Reestrutura o Fundo Municipal de Educação, ratifica o Decreto nº 3.482 de 10 de abril de 2018 e dá outras Providências (autor: Prefeito Municipal).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 880/2024 – Institui o Dia Mu…
[8:17 AM, 30/07/2024] +55 24 99994-2522: Manutenção emergencial da CEMIG. Previsão de volta até as 9:00.
[11:01 AM, 02/08/2024] +55 34 8830-4065: Prezados colegas e vereadores, bom dia, o salário referente ao mês de julho já começou a cair nas contas.
[2:07 PM, 02/08/2024] +55 24 99994-2522: Caros colegas!
É com grande pesar que
informamos que a mãe da servidora Marisa faleceu. O velório está acontecendo na Funerária Frederico Ozanan e o sepultamento será amanhã, dia 03 de agosto, às 8h.
Att.,
A Presidência.
[4:23 PM, 02/08/2024] +55 34 8830-4065: Boa tarde, o Holerite Online referente ao mês de julho já está disponível no site da Câmara Municipal
[9:08 AM, 05/08/2024] +55 24 99994-2522: PAUTA
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 06.08.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Thiago Malagoli);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 25ª reunião ordinária realizada no dia 30 de julho de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
• Processo de Lei nº 878/2024 – Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, e institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA, no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 888/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo Agropecuário a Projetos Ambientais – PROMAGRO, no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 893/2024 – Estabelece a criação do projeto “Maria da Penha Vai a Escola”, no âmbito do município de Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 896/2024 – Estabelece a oferta de refeição diária aos finais de semana e feriados aos alunos da rede pública municipal em situação de vulnerabilidade (autor: ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 899/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação, no âmbito do município de Patrocínio/MG (autor: ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Lei nº 902/2024 – Institui o programa faixa viva de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres no município de Patrocínio/MG (autor: ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 905/2024 – Autoriza a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) (autor: ver. Ricardo Balila).
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 908/2024 – Estabelece a Criação do Comitê Municipal de Gestão de Recursos Hídricos de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 909/2024 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 910/2024 – Altera a Lei nº 2.920/96 que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora, impõe finalidades e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 911/2024 – Dispõe sobre as diretrizes do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo (autor: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 65/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Manoel (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 900/2024 (PL Nº 30/2024) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 884/2024 – Determina a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz) (com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
• Processo de Lei nº 895/2024 – Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
• Processo de Decreto Legislativo nº 64/2024 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Pastor Moisés Pereira Pinto (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).
– Indicação nº. 2202 a 2204/2024
– Moções nº 596 a 599/2024
– Requerimento de Informação nº 51/2024
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Vereador Pr. Alaércio Rodrigues Luzia
• nº 2202/2024 – solicitando a implantação de um ponto de apoio para a classe de motoboys (entregadores de aplicativos) haja visto que estão sendo construídos 12 quiosques de alvenaria e um desses poderia ser disponibilizado para essa classe trabalhadora;
Vereador Thiago Malagoli
• nº 2203/2024 – solicitando o cumprimento da Portaria GM/MS nº 3681, de 07 de maio de 2024, que Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos – PNCP, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02 de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Patrocínio;
Vereadora Eliane Nunes
• nº 2204/2024 – solicitando a instalação de pontos de acesso WI-FI gratuito na Praça Santa Luzia;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Vereador Thiago Malagoli
• nº 51/2024 – requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam prestadas as informações sobre a atual situação numérica das filas de espera de cirurgias eletivas na Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio;
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 05 de agosto de 2024.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente