4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 03.09.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (vereadora Francisca Carneiro);
- Chamada inicial dos Vereadores;
- Discussão e aprovação da ata da 29ª reunião ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2024;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
- Processo de Lei nº 916/2024 – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 918/2024 – Institui o Dia Municipal do Xadrez no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 901/2024 – Institui o “Dia do Antigomobilista” no município de Patrocínio/MG (autora: vereadora Raquel Rezende)
- Processo de Lei nº 904/2024 – Cria o programa “Nossa Terra, Nossa Gente”, que garante a participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do município de Patrocínio/MG (autora: vereadora Eliane Nunes).
- Processo de Lei nº 906/2024 – Denomina de Radialista Renato Oliveira o logradouro público localizado no Povoado de São Benedito, município de Patrocínio/MG (autor: ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 913/2024 – Institui a Encenação da Paixão de Cristo no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 914/2024 – Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Resolução nº 36/2024 – Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores estáveis da Câmara Municipal de Patrocínio (autores: Mesa Diretora da Câmara Municipal)
- Processo de Decreto Legislativo nº 65/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Manoel (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
- Processo de Decreto Legislativo nº 66/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Osler Silva Moura (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).
– Indicações nº 2211 e 2212 /2024
– Moções de Aplausos nº 602 a 604/2024
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 02 de setembro de 2024.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente