PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  24.10.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:                       

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Valtinho do Jandaia);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata 33ª reunião ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto total a proposição de Lei nº 461/2023 (PCL nº 711/2023) – Institui o desembarque dos usuários do transporte coletivo público em Patrocínio/MG, no período noturno, fora da parada regular, e dá outras providências. (autores: Vereador Ricardo Balila e Vereadora Francisca Carneiro dos Santos);

• Processo de Lei nº 745/2023 – Institui o Cartão Material Escolar-CME, destinado à aquisição de material escolar através de cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino de Patrocínio/MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Processo de Lei nº 746/2023 – Institui o Dia do Operador e Jogador de AIRSOFT, incluindo no calendário oficial no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Emendas de autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos ao Processo de Lei nº 732/2023 (PL nº 43/2023) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesas do município de Patrocínio de 2024 – LOA

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 53/2023 – Altera a Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio, criando-se os cargos de Agente de Manutenção e Reparos e Técnico de Informática e extinguindo uma vaga do cargo de Agente Legislativo. (autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal);

• Processo de Lei nº 735/2023 – Dispõe sobre a divulgação da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas, sob jurisdição da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Transporte – SESTRAN, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Processo de Lei nº 738/2023 – Cria o Dia Municipal de combate à violência política em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 54/2023 – Altera o § 3º do art. 82 da Lei Complementar nº 133, de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o código de Edificações e Obras do município de Patrocínio e dá outras providências”. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 1880 a 1903/2023

– Moções de Aplausos nºs.: 512 a 513/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Roberto Margari
• nº 1880/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de novo projeto estrutural de energia e iluminação no ponto turístico do Cristo Redentor;

• Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 1881/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a troca de todo o telhado da Escola Municipal João Batista Romão;
• nº 1882/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a instalação de uma marquise na entrada da E. M. Dona Mulata;
• nº 1883/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, que transfira a responsabilidade do setor de transporte escolar para a sede da Secretaria Municipal de Educação;
• nº 1884/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que estude a possibilidade de instalar semáforos na rotatória do Posto Econômico (cruzamento entre a MG-230 e a Avenida Faria Pereira);
• nº 1887/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que aumente a fiscalização da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos que vendem comida por delivery;
• nº 1888/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura, que promova o programa “LEC – Lazer, Esporte e Cultura” na comunidade de Chapadão de Ferro;
• nº 1889/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que estabeleça diretrizes de maior fiscalização do trânsito no entorno das escolas e centros de educação municipal, sobretudo nos horários de início e término das aulas;

• Vereador Paulo César de Lima Júnior (Peúca)
• nº 1885/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a revitalização, com projeto paisagístico, do Centro Cívico Abdias Alves Nunes (entorno da Prefeitura Municipal de Patrocínio);
• nº 1886/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que a substituição da atual ambulância que atende o Centro de Hemodiálise por uma ambulância nova e mais sofisticada;
• nº 1894/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a reforma da recepção da Prefeitura Municipal de Patrocínio, bem como a colocação de novas cadeiras de espera nos pontos de atendimento dentro do prédio da Prefeitura;
• nº 1895/2023 – solicitando que realize o reembolso da tarifa do pedágio para os funcionários públicos municipais que passam diariamente pelo pedágio para exercerem suas funções;
• nº 1897/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento, da rodovia até a entrada das seguintes comunidades rurais: Pedros, Divisa, Santa Luzia dos Barros, Santo Antônio do Quebra Anzol, Chapadão e Boa Vista.

• Vereador Leandro Caixeta
• nº 1890/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um canal de comunicação, via whatsapp, para que os usuários de oxigênio domiciliar possam entrar em contato com o setor responsável quando acabar o oxigênio que estavam utilizando;
• nº 1891/2023 – solicitando juntamente com ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a substituição das lâmpadas em todo o Bairro Morada Nova, por lâmpadas de LED, nas seguintes vias: Alameda dos Pinheiros, Alameda dos Eucaliptos, Alameda das Pororocas, Alameda das Pindaíbas, Praça Abrão Abdallah Daura, Praça Abrão Abdallah Daura, Alameda das Gameleiras, Alameda Seringueiras, Avenida dos Bálsamos, Alameda das Sucupiras, Alameda dos Angazeiros, Alameda das Pitangueiras, Alameda das Perobas, Avenida dos Jacarandás, Avenida dos Jacarandá, Alameda das Perobas, Alameda das Mangabeiras, Alameda das Embaúbas, Alameda dos Ipês, Alameda das Sibipirunas, Alameda dos Jequitibás, Alameda das Caviúnas, Alameda dos Pinheiros, Avenida das Cerejeiras, Avenida dos Bálsamos, Avenida dos Bálsamos, Rua Independência, Alameda dos Piquis, Alameda Cedros, Alameda dos Mognos, Alameda dos Angicos, Alameda das Caviúnas, Alameda das Imbuias, Alameda dos Jatobás, Alameda dos Ipês, Alameda das Aroeiras, Avenida dos Jacarandás, Avenida dos Jacarandás, Avenida dos Bálsamos, Alameda das Sucupiras, Alameda dos Eucaliptos, Alameda Cedros, Alameda dos Mognos, Alameda dos Angicos, Alameda das Imbuias, Alameda dos Jatobás, Alameda das Aroeiras, Alameda das Aroeiras, Alameda das Sucupiras, Alameda das Araucárias, Alameda dos Oitis, Alameda dos Álamos, Alameda das Jaqueiras, Alameda dos Babaçus, Avenida dos Jacarandás, Avenida dos Jacarandás, Alameda das Aroeiras, Alameda das Araucárias, Alameda dos Ipês, Alameda dos Oitis, Alameda das Caviúnas, Alameda dos Álamos, Alameda dos Colibris, Alameda das Jaqueiras, Alameda dos Babaçus, Alameda dos Alecrins, Alameda dos Carvalhos, Avenida das Acácias, Alameda das Faveiras, Alameda das Garuvas, Alameda das Graviolas, Alameda dos Colibris, Alameda dos Ingás, Alameda das Oliveiras, Alameda dos Buritis;
• nº 1892/2023 – solicitando juntamente com ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a substituição das lâmpadas em todo o Bairro Santo Antônio, por lâmpadas de LED, nas seguintes vias: Avenida Altino Guimarães, Avenida Odir Aleixo, Avenida Padre Matias, Avenida Walter Pereira Nunes, Rua Afonso Pena, Rua Antenor José da Silva,, Rua do Fico, , Rua Dona Leopoldina, Rua Doze de Setembro, Rua Expedicionário Amadeu Lacerda, Rua Expedicionário Francisco Caracioli, Rua Expedicionário Francisco Pedro da Silva, Rua Furtado de Menezes, Rua Humberto Gonçalves Cortes, Rua Idelfonso José da Silva, Rua Januário da Cunha Barbosa,  Rua Joaquim Coelho Marra, Rua Joel de Souza, Rua José Feliciano, Rua Leôncio Batista Cunha, Rua Liberdade, Rua Major Alvim, Rua Major Tobias Machado, Rua Maria Angélica Pereira da Silva, Rua Nhonhô Paiva, Rua Orlando Fernandes Botelho, Rua Otávio de Brito, Rua Pedro Gonçalves dos Reis, Rua Prosperidade, Rua Prudência, Rua Romeu Malagoli, Rua Serenidade, Rua Sinceridade e Rua Vinte Um de Abril;
• nº 1893/2021 – solicitando juntamente com o senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a substituição das lâmpadas em todo o Bairro Nações, por lâmpadas de LED, nas seguintes vias: Rua Bolívia, Rua Colômbia, Rua França, Rua Itália, Rua Estados Unidos, Avenida Venezuela, Rua República do Líbano, Rua Equador, Rua Portugal, Avenida Brasil, Rua Bolívia, Rua Honduras, Rua Bulgária, Rua Hungria, Rua Egito, Rua Vicente Pereira Bragança, Rua José de Lourdes de Souza, Rua Colômbia, Rua Osmar Pereira de Queiroz, Rua Alemanha, Rua Equador, Rua Espanha, Avenida Venezuela, Rua Itália, Rua Paraguai, Rua França, Rua Chile;
• nº 1898/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que promova o programa “LEC – Lazer, Esporte e Cultura” na comunidade de Boa Vista;
• nº 1903/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de calçadas para famílias de baixa renda na comunidade de Greenville;

• Vereador Ricardo Balila
• nº 1896/2023 – solicitando que disponibilize, para os jogadores de AirSoft (jogo de simulação real), o campo de futebol Paulo César de Lima Júnior – Peúca para utilização;

• Vereador Valtinho
• nº 1899/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Damas;
• nº 1900/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma passagem elevada na rua Teodoro Gonçalves, em frente ao Colégio Atenas;
• nº 1901/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento asfáltico nas ruas Irineu Afonso e Lauro Borges, no bairro Cruzeiro da Serra;
• nº 1902/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize estudos técnicos sobre a possibilidade de diminuir o canteiro central do cruzamento entre a rua Francisco Ramos e a avenida José Elói dos Santos, a fim de aumentar a largura das vias, agilizando o trânsito e criando vagas para estacionamento;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

– Sr. Clóvison Elberth Alves Gonçalves – falar sobre a campanha municipal de autorização de doações financeiras sem custos de pessoas físicas, via IRPF/Lei de incentivo para fomento de ações culturais exclusivamente às escolas de Patrocínio.

 – Sr. Joaquim Correia Machado Filho – falar sobre os 50 anos do Jornal de Patrocínio.

Patrocínio-MG., 23 de outubro de 2023.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente