4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 22.10.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
- Chamada inicial dos Vereadores;
- Discussão e aprovação da ata da 36ª reunião ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 929/2024 – Institui o Arraiô Patro no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Ver. Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 930/2024 – Cria a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 923/2024 (PL 032/2024) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2025 (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2024 (PL a LOM 001/2024) – Acrescenta o artigo 136-A na Lei Orgânica do Município de Patrocínio, instituindo o orçamento impositivo, nos termos da emenda constitucional nº 126/2022 (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei Complementar nº 69/2024 (PLC 006/2024) – Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 208/2021 que altera a Lei Complementar nº 061, de 1º de outubro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do poder executivo do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei Complementar nº 70/2024 (PLC 008/2024) – Revoga a Lei Complementar nº 231 que “Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 que “Dispõe sobre a organização administrativa do executivo municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI e cria o anexo VII da Lei Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do poder executivo do Município de Patrocínio”, criando-se cargos de : Coordenador de Canil, Coordenador de Enfermagem, Coordenador de Fisioterapia, Coordenador de UBS, Coordenador de Engenharia e execução de projetos, Coordenador de máquinas e equipamentos, Coordenador de projetos urbanísticos, Coordenador de obras civis e Supervisor de Custos e Controle” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 917/2024 – Dispõe sobre a Implantação de Adesivos nos Veículos de Transporte Público Intramunicipal indicando a localização do “Ponto Cego” aos Ciclistas, Motociclistas e Pedestres (autora: Vereadora Eliane Nunes) (com emendas)
- Processo de Lei nº 921/2024 – Denomina Rua “09” localizada entre os Bairros Padre Eustáquio e Jardim Sul, Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Prof. Alexandre)
- Processo de Lei nº 922/2024 – Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio-MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nº 2226 e 2228/2024
– Moção de Aplausos nº 607-2024
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
- Vereador Professor Natanael Diniz
- nº 2226/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico da Rua Maestro José Carlos, no Bairro São Francisco.
- nº 2228/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos para que estude a possibilidade de antecipar o pagamento dos salários dos servidores púbicos do município para o dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público).
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 21 de outubro de 2024.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente