4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 02.04.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (ver. Ricardo Balila);
- Chamada inicial dos Vereadores;
- Discussão e aprovação da ata da 7ª reunião ordinária, realizada dia 26 de março de 2024;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 65/2024 – altera o plano diretor e suas leis complementares, especificamente leis nº 130 e 131/2014 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 836/2024 – Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 837/2023 – determina a realização de exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários do município de patrocínio/MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 766/2023 – Implementa a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade Ambiental na Câmara Municipal de Patrocínio/MG . (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 789/2024 – Estabelece que as expressões “idoso e idosos” sejam substituídas pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas” em todos os dispositivos oficiais do poder Legislativo Municipal e do Executivo Municipal. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 800/2024 – Dispõe sobre a semana de conscientização e Prevenção dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos. (autor: ver. Leandro Caixeta)
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 806/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de atestado técnico dos brinquedos infantis constantes dos buffets infantis no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Natanael Diniz)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 816/2024 – Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli) – com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Processo de Lei nº 821/2024 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos, o “Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil”, a ser destacado em 12 de junho, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Thiago Malagoli) )- com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 2089 e 2090/2024
– Moções nºs.: 558 a 560/2024
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
- Vereadora Eliane Nunes
- nº 2089/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que mantenham o evento “Som do Cerrado” como parte integrante da programação da Fenacafé;
- nº 2090/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura de novas turmas de balé no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes);
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
- nº 43/2024 – Solicitando diversas informações acerca do atendimento do pronto socorro municipal à população patrocinense (autor: ver. Thiago Malagoli);
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
- Eric Fernando – falar sobre a Liga Patrocinense de Futebol e futebol amador.
- William Rogério Silva Cabral – falar do esporte local, Secretaria de Esporte e futebol amador.
Patrocínio-MG., 01 de abril de 2024.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente