O processo seletivo será composto por etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo prova objetiva, teste de aptidão física, prova de títulos, curso de formação inicial, avaliação médica e apresentação de documentos. O regime jurídico das funções é estatutário, conforme a legislação vigente, e o prazo de validade do processo será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da FUNCECP, no período de 23 de março a 23 de abril de 2026, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 110,00. Candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos no edital poderão solicitar isenção da taxa, dentro do prazo e das condições previstas. Para o cargo de ACS, é obrigatório que o candidato resida, desde a data de publicação do edital, na área de abrangência da unidade de saúde onde pretende atuar.

O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos autodeclarados negros, conforme percentuais e critérios definidos em lei. Todas as informações oficiais, incluindo cronograma, resultados e comunicados, deverão ser acompanhadas exclusivamente pelos canais oficiais da FUNCECP, sendo responsabilidade do candidato a leitura integral do edital e de seus anexos.