Pauta 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 26.08.2025 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 22ª e 25ª reuniões ordinárias, realizadas no dia 15 de
julho de 2025 e 19 de agosto de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões
permanentes para emissão de parecer:
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 098/2025 (PL nº 038/2025) – Dispõe sobre serviço de
transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas
tecnológicas no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito
Municipal);
• Processo de Lei nº 120/2025 – Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de
atendimento, manutenção de lista de espera e divulgação das listagens de pacientes que
aguardam consultas de especialidades, procedimentos e cirurgias na Rede Pública Municipal
de Saúde e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 121/2025 – Inclui as mulheres em situação de violência doméstica e
familiar entre os beneficiários do programa “Aluguel Social”, criado pela Lei nº 5.139/19
(autor: Vereador Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 122/2025 – Institui, no âmbito de Patrocínio, o “Programa Travessia
Segura”, destinado à capacitação de servidores e funcionários de instituições de ensino para
organização do trânsito no entorno das escolas, e dá outras providências (autor: Vereador
Marcos Remis Filho);
• Processo de Lei nº 123/2025 (PL nº 048/2025) – Dispõe sobre a Política Municipal de
Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e
reformula o Conselho Tutelar (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Decreto Legislativo nº 017/2025 – Altera o Decreto Legislativo nº 230, de 24
de novembro de 2015, que institui na Câmara Municipal de Patrocínio-MG o diploma
“Homenagem ao Produtor Rural” (autores: Vereadores Tulio Expedito de Castro, Adriana
de Paula, Paulinho Peúca, Marcos Remis Filho e Nelio Humberto);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 113/2025 (PL nº 044/2025) – Altera a denominação da Rua do
Contorno, localizada no setor 11, quadra 26, bairro Nossa Senhora de Fátima, para rua Dr.
Antônio Bernardes Dias e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 114/2025 – Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade
de Mães Atípicas (autor: Ver. Pastor Alaércio Rodrigues);
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 1080 a 1094/2025
– Moções de Aplausos nº: 98 e 99/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Maria Eduarda de A. Santos – explanar sobre pautas e demandas da comunidade diabética do
município de Patrocínio;
Patrocínio-MG, 22 de agosto de 2025.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
