PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

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4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

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DATA:  23.04.2024

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia);
  2. Chamada inicial dos Vereadores;
  3. Discussão e aprovação da ata da 10ª reunião ordinária, realizada dia 16 de abril de 2024;
  4. Leitura de correspondência e comunicações
  5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 846/2024 – Estabelece no município de Patrocínio o incentivo para que cada estudante da rede pública municipal no final do ensino fundamental II (9º ano) a plantar uma árvore. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

 

  • Processo de Lei nº 847/2024 – Fica proibido o uso de aparelhos celulares dentro das salas de aulas nas escolas do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: ver. Ricardo Balila)

 

  • Processo de Lei nº 848/2024 – Denomina o CASI – Centro de Atendimento Sócio Infantil, localizada no município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia)

 

  • Processo de Lei nº 849/2024 (PL nº 12/2024) – Destina ao CISTRI o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:

 

  • Processo de Lei nº 812/2024 – Denomina de Walter Ribeiro de Oliveira a Unidade Básica do Bairro Matinha em Patrocínio-MG (autora: vereadora Adriana de Paula)

 

  • Processo de Lei nº 840/2024 – Denomina de Sebastião Martins Ribeiro o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

 

  • Processo de Lei nº 841/2023 – Denomina de José Otacílio Ferraz o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

 

 

1ª (PRIMERIA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

  • Processo de Lei nº 843/2024 (PL nº 10/2024) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a realização da 13ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha”, 2024 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

– Indicações n.º: 2100 a 2103/2024

– Moções n.º: 563 e 564/2024

 

 

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 

 

  • Vereadora Eliane Nunes
  • nº 2100/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize melhorias na sinalização horizontal no entrono da E. E. Irmã Gislene;

 

  • Vereador Prof. Natanael Diniz
  • nº 2101/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de implementar sinal sonoro nos caminhões de lixo em geral, a fim de alertar os moradores antecipadamente sobre a passagem da coleta de lixo nos bairros;

 

  • Vereador Pastor Alaércio Rodrigues Luzia e Prof. Natanael Diniz
  • nº 2102/2024 – solicitando o fornecimento do desjejum (café da manhã), a todos os alunos da rede municipal de ensino.

 

 

  • Vereador Valtinho do Jandaia
  • nº 2103/2024 – solicitando junto ao Secretário Municipal de Obras a construção de banheiros e vestiários feminino no Centro Esportivo Fábio Reis Silva no bairro Santa Terezinha e outros.

 

 

 

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Patrocínio-MG., 22 de abril de 2024.

 

Leandro Máximo Caixeta

Presidente

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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