PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  23.04.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 10ª reunião ordinária, realizada dia 16 de abril de 2024;
4. Leitura de correspondência e comunicações
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 846/2024 – Estabelece no município de Patrocínio o incentivo para que cada estudante da rede pública municipal no final do ensino fundamental II (9º ano) a plantar uma árvore. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 847/2024 – Fica proibido o uso de aparelhos celulares dentro das salas de aulas nas escolas do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 848/2024 – Denomina o CASI – Centro de Atendimento Sócio Infantil, localizada no município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia)

• Processo de Lei nº 849/2024 (PL nº 12/2024) – Destina ao CISTRI o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 812/2024 – Denomina de Walter Ribeiro de Oliveira a Unidade Básica do Bairro Matinha em Patrocínio-MG (autora: vereadora Adriana de Paula)

• Processo de Lei nº 840/2024 – Denomina de Sebastião Martins Ribeiro o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

• Processo de Lei nº 841/2023 – Denomina de José Otacílio Ferraz o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

1ª (PRIMERIA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 843/2024 (PL nº 10/2024) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a realização da 13ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha”, 2024 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações n.º: 2100 a 2103/2024

– Moções n.º: 563 e 564/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereadora Eliane Nunes
• nº 2100/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize melhorias na sinalização horizontal no entrono da E. E. Irmã Gislene;

• Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 2101/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de implementar sinal sonoro nos caminhões de lixo em geral, a fim de alertar os moradores antecipadamente sobre a passagem da coleta de lixo nos bairros;

• Vereador Pastor Alaércio Rodrigues Luzia e Prof. Natanael Diniz
• nº 2102/2024 – solicitando o fornecimento do desjejum (café da manhã), a todos os alunos da rede municipal de ensino.

• Vereador Valtinho do Jandaia
• nº 2103/2024 – solicitando junto ao Secretário Municipal de Obras a construção de banheiros e vestiários feminino no Centro Esportivo Fábio Reis Silva no bairro Santa Terezinha e outros.

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 22 de abril de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente