PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 06.05.2025 – 18:00 horas
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Alexandre Vitor);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 10ª reunião ordinária, realizada no dia 22 de
abril de 2025 e da 11ª reunião ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2025;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 51/2025 – Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas
com deficiência e dá outras providências (autor: Ver. Pastor Aláercio Rodrigues)
• Processo de Lei nº 52/2025 – Dispõe sobre a vedação da implementação de
conteúdos, práticas pedagógicas e atividades extracurriculares em desconformidade
com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas instituições de ensino de rede
municipal, voltadas a menores de 18 anos e dá outras providências (autor: Ver.
Nikolas de Queiroz Elias)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei Complementar nº 09/2025 (PLC nº 006/2025) – Institui
Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as
Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos
termos da Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito
Municipal)
• Processo de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a divulgação da relação de
medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde (autor: Paulinho
Peúca)
• Processo de Lei nº 43/2025 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o
Climatério, denominada “Menopausa com Bem-Estar”, no âmbito do Município de
Patrocínio-MG (autora: Lisandra da Saúde)
• Processo de Lei nº 45/2025 – Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido
no perímetro urbano do Município de Patrocínio-Minas Gerais (autores: Leandro
Caixeta e Paulinho Peúca)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 848 a 875/2025
– Moções de Aplausos nº 24 a 28/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
– Eny Martins dos Reis Oliveira para falar em nome senhoras da sociedade
auxiliadora feminina da Igreja Presbiteriana do Bairro Constantino – homenageando
os vereadores e vereadoras pelo dia do legislativo, trazendo uma palavra de estímulo;
– Nívea de Ávila França – para falar sobre a causa animal.
Patrocínio-MG, 30 de abril de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara
