PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 13.05.2025 – 18:00 horas
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Emerson Caixeta);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 12ª reunião ordinária, realizada no dia 06 de maio
de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 53/2025 – Denomina de “Rua Lázaro Delfino de Sousa”, a Rua
“09” localizada no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG e revoga a
Lei nº 5.763 de 05 de novembro de 2024 (autor: Ver. Professor Alexandre Vitor)
• Processo de Lei nº 54/2025 – Dispõe sobre a leitura da bíblia sagrada como
recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município de Patrocínio e
dá outras providências (autor: Ver. Nikolas de Queiroz Elias)
• Processo de Lei nº 55/2025 – Denomina de Casa de Apoio e Acolhimento Animal
“Maria da Glória da Silva” o canil municipal de Patrocínio-MG (autores: Ver.
Nikolas de Queiroz Elias e Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 56/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – FMDPD do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 57/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude, do fundo municipal de integração da juventude e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 58/2025 –Autoriza a abertura de créditos especiais ao
orçamento geral do município e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 49/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da
instalação de iluminação pública com tecnologia LED nos novos loteamentos e
empreendimentos imobiliários no Município de Patrocínio-MG (autora: Vereadora
Adriana de Paula)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 876 a 893/2025
– Moções de Aplausos nº 29 e 30/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
– Sr. Joaquim Correia Machado Filho – para falar sobre os 52 anos do Jornal de
Patrocínio e do Livro Cinquentenário, de sua autoria.
– Vereador Leandro Caixeta – para falar sobre a Lei 5.681 de janeiro de 2024.
Patrocínio-MG, 09 de maio de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara
