Pauta da 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 03.06.2025 – 18:00 horas
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Marcos Remis);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondências e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 14/2025 (PLC 010/2025) – Altera os artigos
2,3,4 e 5 da Lei Complementar Municipal nº 225/2022 (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 67/2025 – Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas
pelo Município às pessoas que forem flagradas utilizando-se da tração de outro
veículo automotor ou elétrico nas vias abertas à circulação de trânsito do município
de Patrocínio-MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 68/2025 – Denomina de Marcos Aurelio Belchior Pereira o
próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Ver. Professor
Emerson Caixeta)
• Processo de Lei nº 70/2025 – Denomina Avenida Iveta do Carmo Dias a Avenida
Cerejeiras no Bairro Morada Nova, Município de Patrocínio-MG (autor: Ver.
Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 71/2025 (PL nº 25/2025) – Dispõe sobre a autorização para
concessão de uso de bens públicos de uso especial a título oneroso,
consubstanciados em 10 quiosques, localizados na Praça Santa Luzia, mediante
licitação e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 72/2025 – Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para
concessão do título de utilidade pública no Município de Patrocínio-MG, revoga a
Lei nº 2.803/95 e dá outras providências (autor: Marcos Remis dos Santos Filho)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei Complementar nº 13/2025 (PLC 009/2025) – Altera o artigo 10,
§ 2º e o Regime Jurídico do anexo I e anexo III, da Lei Complementar Municipal nº
248 de 27 de março de 2025 (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 53/2025 – Denomina de “Rua Lázaro Delfino de Sousa”, a Rua
“09” localizada no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG e revoga a
Lei nº 5.763 de 05 de novembro de 2024 (autor: Ver. Professor Alexandre Vitor)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 916 a 934/2025
– Requerimento de Convocação – 01/2025 – Sr. Thiago Batista de Almeida, Diretor de
Cidades da Secretaria Municipal de Obras de Patrocínio, para prestar esclarecimentos
acerca do serviço de varrição das vias públicas e os critérios para execução do serviço,
entre outros. (Ver. Paulinho Peúca)
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
– Tais Guimarães de Oliveira – para explanar a importância do trabalho do servidor sobre
o horário de trabalho, setor trabalhado, atenção com servidor e diálogo com servidor.
– Emerson Caixeta – para tratar de assuntos da comunidade, tais como: segurança pública
e outros.
Patrocínio-MG, 30 de maio de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias
Presidente da Câmara
