1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 08.01.2025
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondências e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 01/2025 (PLC nº 001/2025) – Dispõe sobre a
criação de Secretarias Municipais; criação e extinção de cargos comissionados no
Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Patrocínio na Lei
Complementar nº 053/2009 e 061/2009 e dá outras providências;
• Processo de Lei nº 01/2025 (PL nº 002/2025) – Concede Reajuste na Remuneração
dos Servidores Municipais e dá outras providências;
• Processo de Lei nº 02/2025 (PL nº 003/2025) – Concede Reajuste no valor do
cartão (vale cesta-básica) do funcionalismo público municipal e dá outras
providências;
• Processo de Lei nº 03/2025 – Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração
dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio-MG;
• Processo de Lei nº 04/2025 – Concede Revisão Geral Anual sobre o subsídio dos
vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio-MG.
