PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 30.01.2023

16 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 4ª reunião extraordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 595/2023 (PL nº 01/2023) – Autoriza o Poder Executivo e o DAEPA a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências.(autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 38/2023 (Plc nº 01/2023) – Altera o número de vagas do cargo de diretor de escola I e do cargo de coordenador de unidade de ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número de vagas do cargo de diretor de escola I e do cargo de coordenador de unidade de ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências.(autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 39/2023 (Plc nº 02/2023) – Altera o art. 2º da lei Complementar nº 206/2021 e o art. 14 da Lei Complementar nº 209/2022 que cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 595/2023 – Autoriza o Poder Executivo e o Daepa a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências.(autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 38/2023 (Plc nº 01/2023) – Altera o número de vagas do cargo de diretor de escola I e do cargo de coordenador de unidade de ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número de vagas do cargo de diretor de escola I e do cargo de coordenador de unidade de ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências.(autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 39/2023 (Plc nº 02/2023) – Altera o art. 2º da lei Complementar nº 206/2021 e o art. 14 da Lei Complementar nº 209/2022 que cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 27 de janeiro de 2023.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente