PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 02.02.2026 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 030-2026 (PLC – 002-2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação especial de incentivo aos servidores ocupantes do cargo de motorista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei Complementar nº 031-2026 (PLC – 001-2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir funções gratificadas de chefia, direção e
assessoramento, a serem exercidas pelos servidores públicos e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei 222-2026 – Denomina de “Viaduto Vereador Cássio Remis Santos” o viaduto a ser construído na Rodovia MG-230, no trecho em que atravessa o perímetro urbano de Patrocínio e cruza a Avenida Faria Pereira (autor: Ver. Marcos Remis dos Santos Filho);
• Processo de Lei nº 223/2026 – Denomina-se Maria Braga da Silva o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 224/2026 – Denomina-se Arnaldo Nunes Silveira o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 225/2026 – Denomina-se PTC 440 Getulio José da Silva o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Tulio do Salitre);
• Processo de Lei nº 226/2026 – Denomina-se Alexandra Aparecida Fonseca de Souza o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 227/2026 – Denomina-se Wesley Geraldo dos Reis o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Tulio do Salitre);
• Processo de Lei nº 228/2026 – Denomina-se de Iraídes Alves Espíndula o logradouro público na Comunidade de Santo Antônio do Quebranzol, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 229/2026 – Denomina-se PTC 004 Renato José de Souza Magalhães a via que dá acesso à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 230/2026 – Institui a obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de segurança em piscinas de estabelecimentos locados para eventos no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 231/2026 – Denomina-se Luzia Barbosa de Oliveira o logradouro público na Comunidade de Santo Antônio do Quebranzol, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 232/2026 – Denomina-se Lazara Rosa Fagundes da Silva o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Professor Emerson);
• Processo de Lei nº 233/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de infraestrutura de fiação subterrânea nos novos loteamentos, bairros, condomínios e empreendimentos imobiliários a serem implantados no Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Professor Emerson);
• Processo de Lei nº 234/2026 – Denomina-se “Michel Willian Nunes” a via de acesso à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares (PDEFT), logradouro público, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 235/2026 – Dispõe sobre a padronização visual das repartições públicas municipais do Município de Patrocínio-MG, vedando a alteração de cores com finalidade de promoção pessoal ou partidária, e dá outras providências (autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé);
• Processo de Lei nº 236/2026 – Institui o mês “Abril Verde” de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 237/2026 (PL 002-2026) – Altera a denominação da Rua Prosperidade, localizada no setor 28, quadras 07,27,33,34,37 e 38, no Bairro Santo Antônio, para Rua Clécia Maria da Silva Oliveira, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 238/2026 (PL 001-2026) – Altera a denominação da Rua Liberdade, localizada no setor 29, quadras 29 e 31, Bairro Santo Antônio, para Rua Luiz Antônio de Freitas, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 239/2026 (PL 003-2026) – Altera a denominação da Rua Sinceridade, localizada no setor 28, quadras 08 e 09, no Bairro Santo Antônio, para Rua Baltazar Miranda Oliveira, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 172/2025 – Institui a “Semana Municipal de Valorização do Psicólogo” no Município de Patrocínio -MG (autor: Vereador Leandro Caixeta);
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 191/2025 – Institui o “Dia Municipal do Frentista” no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Nelio Humberto);
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 1426 a 1493/2026
– Moções de Aplausos nº 184 a 190/2026
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Patrocínio-MG, 30 de janeiro de 2026.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
