Pauta da 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 15.07.2025 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Aláercio);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondências e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 99/2025 – Denomina de Lázara Rosa de Oliveira o próprio
público que especifica e dá outras providências (autora: Vereadora Lisandra da Saúde);
• Processo de Lei nº 102/2025 – Denomina de Maria Divina de Resende o próprio
público que especifica e dá outras providências (autora: Vereadora Lisandra da Saúde);
• Processo de Lei nº 103/2025 – Denomina de Lourdes Lúcio Tambelini o Centro de
Educação Infantil Municipal localizado Município de Patrocínio-MG (autores:
Vereadores Professor Alexandre Vitor, Marcos Remis dos Santos Filho e Lisandra
da Saúde);
• Processo de Lei nº 104/2025 (PL – 039-2025) – Altera Lei Municipal 5.094/2019, que dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Patrocínio e dá outras providências
• Processo de Lei nº 105/2025 (PL 040-2025) – Reestrutura o fundo municipal do
meio ambiente e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 106/2025 (PL 041-2025) – Autoriza o Município de Patrocínio-
MG a doar imóvel público à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
(CAA/MG), destinado à construção da nova sede da 65ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais, e dá outras providências (autor:
Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 107/2025 (PL 042-2025) – Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 108/2025 (PL 043-2025) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse com recursos próprios do Município de Patrocínio-MG à entidade sem fins lucrativos Lions Clube de Patrocínio Lilia Brandão e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Decreto Legislativo nº 16/2025 – Cria a medalha “Dr. Alaor Ribeiro de Paiva – Destaque rural do ano” no âmbito do Município de Patrocínio -MG (Autores: Tulio do Salitre, Nelio Humberto, Paulinho Peúca, Marcos Remis e Leandro Caixeta);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 89/2025 – Institui o Dia Municipal do Enduro (autora: Raquel Rezende)

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 60/2025 (PL nº 022-2025) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Patrocínio-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 92/2025 (PL nº 34/2025) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a central de penas alternativas de Patrocínio/MG – CEPALP, objetivando contribuição corrente para a manutenção das atividades da entidade e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 93/2025 (PL nº 35/2025) – Cria o programa de estágio no âmbito da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 94/2025 (PL nº 36/2025) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse da SEGOV, oriundo da indicação 166891, de autoria da Deputada Estadual Maria Clara Marra, bem como repasse com recursos próprios do município de Patrocínio-MG às seguintes entidades: Obras Sociais São José – OSSJ, Obras Sociais São Geraldo, Casa do Idoso – Recanto São Vicente, Lar da Criança de Patrocínio-MG, Fundação Padre Eustáquio – Casa da Menina, Rotary Club Brumado dos Pavões, Rotary Club Novas Gerações, TEA – TEACOLHER, Casa da Amizade do Rotary Club, AVP – Associação Voluntárias de Patrocínio, União das Senhoras e Senhores Evangélicos, Projeto Assistência Social PAS, Rotary Club de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações n.º: 994 a 1013/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

– GRANDE EXPEDIENTE –

Thalisson Bruno Aloisio dos Santos – explanar sobre assuntos de interesse da sociedade, especialmente sobre a situação dos aplicativos de transportes e mobilidade urbana;

Jean Augusto Marra – explanar sobre assuntos de interesse da sociedade, especialmente sobre a situação dos aplicativos de transportes e mobilidade urbana;

Patrocínio-MG, 11 de julho de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias – Presidente da Câmara