Pauta da 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 05.08.2025 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 19ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de junho
de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM
DISCUSSÃO):
• Processo de Lei nº 69/2025 – Denomina de Lazara Maria Alves “Dona Tuca” o
logradouro que se especifica (autor: Ver. Tulio do Salitre)
• Processo de Decreto Legislativo nº 16/2025 – Cria a Medalha “Dr. Alaor Ribeiro
de Paiva – Destaque rural do ano” no âmbito do Município de Patrocínio-MG
(autores: Vereadores Leandro Caixeta, Professor Emerson, Pastor Aláercio, Nelio
Humberto, Marcos Remis, Nikolas Elias, Paulinho Peúca e Tulio do Salitre,)
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 109/2025 – Denomina a Praça localizada no Bairro Jardim
Colorado como Praça Baltazar Pinto Machado – Tazico (autor: Vereador Paulinho
Peúca);
• Processo de Lei nº 110/2025 – Estabelece diretrizes de prioridade e transparência
na aplicação dos recursos federais destinados ao pagamento do piso salarial da
enfermagem no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 111/2025 – Denomina de Tereza Chagas Gaspar a Unidade
Básica de Saúde do Bairro Morada Nova, no Município de Patrocínio (autor:
Vereador Leandro Caixeta);
• Processo de Lei nº 112/2025 – Denomina de Maria Divina de Resende o próprio
público que especifica e dá outras providências (autora: Vereadora Lisandra da
Saúde);

• Processo de Resolução nº 04/2025 – Aplica duas sanções de advertência pública

conforme artigo 13, inciso II da resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008 como

medidas disciplinares ao Vereador Ricardo Antoni Rodrigues pelos fatos ocorridos

na 15ª reunião ordinária do dia 27 de maio de 2025 (Autoria: Mesa Diretora da

Câmara);

• Processo de Resolução nº 05/2025 – Altera o Regimento Interno para instituir a

ata eletrônica na Câmara Municipal de Patrocínio (Autoria: Mesa Diretora da

Câmara);

• Processo de Resolução nº 06/2025 – Institui a carteira de identidade funcional dos

vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (Autoria: Mesa Diretora da

Câmara);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 89/2025 – Institui o Dia Municipal do Enduro

(autora: Raquel Rezende)

• Processo de Lei nº 101/2025 – Altera o art. 1º da lei nº 2.340 de 27 de dezembro

de 1991 (autores: Pastor Aláercio, Alcides Dornelas, Humberto Donizete – Bebé,

Lisandra da Saúde, Professor Emerson, Leandro Caixeta, Marcos Remis, Nelio

Humberto, Raquel Rezende, Paulinho Peúca e Tulio do Salitre)

• Processo de Lei nº 104/2025 (PL – 039-2025) – Altera Lei Municipal 5.094/2019,

que dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho

Municipal de Saúde de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito

Municipal)

• Processo de Lei nº 106/2025 (PL 041-2025) – Autoriza o Município de Patrocínio-

MG a doar imóvel público à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais

(CAA/MG), destinado à construção da nova sede da 65ª Subseção da Ordem dos

Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais, e dá outras providências (autor:

Prefeito Municipal) com emendas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações n.º: 1014 a 1058/2025

Moção de Aplausos nº: 40 a 54/2025

– Requerimento de Informação nº 10/2025 – solicitando o encaminhamento ao Prefeito

Municipal e a Secretaria Competente para que sejam prestadas as informações acerca da

realização do Festival de Gastronomia do ano de 2025; (Autor: Vereador Ricardo Balila)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

– GRANDE EXPEDIENTE –

Leandro Caixeta – para tratar de assuntos da CEMIG – constantes picos de energia e os

prejuízos para a população;

Patrocínio-MG, 01 de agosto de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias – Presidente da Câmara