PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 23.07.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da mensagem bíblica (vereadora Raquel Rezende);
Chamada inicial dos Vereadores;
Discussão e aprovação das atas da 2ª Reunião Extraordinária e 23ª reunião ordinária, realizadas nos dias 11 e 16 de julho de 2024;
Leitura de correspondência e comunicações;

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

Processo de Lei nº 905/2024 – Autoriza a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) (autor: ver. Ricardo Balila).

Processo de Lei nº 906/2024 – Denomina de Radialista Renato Oliveira o logradouro público localizado no Povoado de São Benedito, município de Patrocínio/MG (autor: ver. Ricardo Balila).

Processo de Decreto Legislativo nº 64/2024 – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Pastor Moisés Pereira Pinto (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Processo de Lei nº 880/2024 – Institui o Dia Municipal do Jazz no município de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Eliane Nunes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nº 2196 a 2200/2024

– Moção de Aplausos nº 595/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Ricardo Balila
nº 2196/2024 – solicitando a secretaria competente a colocação de estacionamento transversal na av. que liga o bairro Morada Nova com o bairro Jardim Ipiranga, na Alameda dos Pinheiros;
nº 2199/2024 – solicitando a redução da carga horária dos servidores públicos municipais para 20 horas semanais, aos pais que tem filhos autistas;
nº 2200/2024 – solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Av. Rui Barbosa, em frente ao Bar Ponto 100.

Vereadora Eliane Nunes
nº 2197/2024 – solicitando a instalação de quatro quebra-molas/lombadas ao longo da estrada que sobe sentido à comunidade Malhadouro, logo após a ponte do Rio Salitre;

Vereador José Roberto dos Santos
nº 2198/2024 – solicitando junto a SESTRAN a sincronização entre os semáforos e a regulagem do tempo de cada um;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

– Sr. Ronaldo Correia de Lima – Superintendente Geral do Daepa – falar sobre a qualidade de água oferecida a população.

Patrocínio-MG, 22 de julho de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente

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