PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 11.02.2025 – 09:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Humberto Donizete – Bebé);
- Chamada inicial dos Vereadores;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 02/2025 (PLC 003-2025) – Institui Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
- Processo de Lei nº 26/2025 – Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família e dá outras providências (autor: Leandro Caixeta);
- Processo de Lei nº 27/2025 – Proíbe a Prefeitura Municipal de Patrocínio de adquirir fogos de artifício com estampido (autor: Paulo César – Peúca);
- Processo de Lei nº 28/2025 – Institui a Corrida do Café no calendário oficial de eventos do Município de Patrocínio (autor: Ricardo Balila);
- Processo de Lei nº 29/2025 – Dispõe sobre a proteção e bem estar animal no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Leandro Caixeta);
- Processo de Decreto Legislativo nº 03/2025 – Altera o parágrafo único do artigo 2º e o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 84, de 31 de maio de 2011, que institui a medalha Professora Olga Barbosa a ser outorgada ao professor dos anos iniciais, finais, ensino fundamental ou médio da rede de ensino pública ou privada de Patrocínio, em comemoração ao dia do professor (autoria: Mesa Diretora);
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 567 a 605/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 10 de fevereiro de 2025.
