Pauta da 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 07.10.2025 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Antoni Rodrigues);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 28ª reunião ordinária, realizada no dia 09 de setembro
de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões
permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 154/2025 – Denomina-se de Elza Durante o logradouro público na
Comunidade de São Benedito, no município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson
Caixeta);
• Processo de Lei nº 155/2025 (PL nº 057/2025) – Institui o Plano Plurianual do
município de Patrocínio para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências (autor:
Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 156/2025 (PL nº 058/2025) – Estabelece proposta orçamentária,
estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de
2026 (autor: Prefeito Municipal);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei Complementar nº 021/2025 (PL nº 016/2025) – Dispõe sobre os
honorários advocatícios de sucumbência devidos aos advogados públicos do município
de Patrocínio-MG, cria o Fundo Contábil de honorários de sucumbência no âmbito da
Procuradoria-Geral do município e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 115/2025 – Institui a Politica Municipal de proteção contra a adultização
de crianças no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 136/2025 – Denomina-se de Irça Maria de Jesus o logradouro
público no Distrito de Salitre de Minas, no município de Patrocínio-MG (autor: Ver.
Tulio do Salitre);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 139/2025 (PL nº 052/2025) – Institui o Programa
Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Patrocínio-MG e dá outras
providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 143/2025 – Denomina-se de Baltazar Miranda Oliveira (Baltazar da
Ambulância) o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas, no município de
Patrocínio (autores: Vers. Prof. Emerson Caixeta e Paulo César – Peúca);
• Processo de Lei nº 144/2025 – Altera o artigo 1º da Lei nº 5.755, de 11 de setembro de
2024, que denomina de Radialista Renato Oliveira o logradouro público no povoado de
São Benedito, no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Antoni Rodrigues);
• Processo de Lei nº 145/2025 – Dispõe sobre a instituição do “Dia do Florescer da
Autoestima da Mulher” no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: ver.
Nikolas Elias);
• Processo de Lei nº 152/2025 (PL nº 055/2025) – Dispõe sobre a reorganização do
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), reestrutura a Coordenadoria
Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON), a Comissão Municipal Permanente de
Normatização (CMPN), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
(CONDECON) e Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD) no
município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) COM
EMENDAS;
• Processo de Lei nº 153/2025 (PL nº 056/2025) – Autoriza o Poder Executivo a alienar
imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito
Municipal) COM EMENDA;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
• Resolução nº 07/2025 – Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo do município de
Patrocínio/MG, relativas ao exercício financeiro de 2021 (autoria: Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributos);
– Indicações n.ºs: 1225 a 1250/2025
Moções de Aplausos nºs: 153 a 158/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Vereador Leandro Caixeta – para falar sobre a licitação dos quiosques da Praça Santa Luzia, a
causa animal e realizar a prestação de contas do seu trabalho.
Vereador Humberto Donizete – Bebé – para tratar sobre o orçamento municipal para o
exercício de 2026, bem como apresentar a previsão de novas conquistas e investimentos para o
município de Patrocínio-MG.
Patrocínio-MG, 03 de outubro de 2025.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
