Pauta da 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Câmara
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 04.11.2025 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Alexandre Vitor);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 32ª reunião ordinária, realizada no dia 07 de outubro de
2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões
permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 176/2025 – Cria o programa de ações para garantir a autonomia
financeira das mulheres em situação de violência doméstica (autor: Ver. Nikolas Elias);
• Processo de Lei nº 177/2025 – Declara de Utilidade Pública a APAD – Associação de Pais
e Amigos dos Deficientes visuais de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver.
Leandro Caixeta);
• Processo de Lei nº 178/2025 – Autoriza Contribuição Corrente ao Fundo Municipal de
Esportes para realização da 1ª meia maratona do Cerrado – Patrocínio-MG, e dá outras
providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 179/2025 – Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos
de mulheres vítimas de violência doméstica na rede municipal de educação de Patrocínio-
MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 180/2025 – Institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com
Alzheimer e Campanha de Conscientização no Município de Patrocínio-MG, e dá outras
providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 181/2025 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio-MG o
programa de esclarecimento e conscientização sobre a esclerose múltipla e dá outras
providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 182/2025 – Dispõe sobre a adoção de meios alternativos ao uso de
sirenes sonoras nas escolas públicas e privadas do Município de Patrocínio-MG, visando à
inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade
auditiva, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Decreto Legislativo nº 23/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr.
Bruno Moura de Oliveira Birchal (autor: Vereador Humberto Donizete – Bebé);
• Processo de Decreto Legislativo nº 24/2025 – Concede Título de Cidadã Honorária à Sra.
Lara Ferreira Gomes (autor: Vereador Humberto Donizete – Bebé)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 10/2025 – Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas
dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou
congêneres (autor: Ver. Ricardo Balila);
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 148/2025 – Estabelece diretrizes para a política de conscientização para
o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no
município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Ver. Professor Emerson);
• Processo de Lei nº 166/2025 – Institui o “Dia do Açougueiro” no âmbito do Município de
Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Vereador Pastor Alaércio Rodrigues)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
• Processo de Decreto Legislativo nº 20/2025 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Sr. Thiago Oliveira Malagoli (autora: Vereadora Adriana de Paula)
– Indicações n.ºs: 1304 a 1319/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
José Geraldo Junior de Paula – para falar sobre o tema da Promoção da Igualdade Racial;
Vereador Leandro Caixeta – para falar sobre a causa animal com recursos visuais e sobre
protocolo na prefeitura.
Patrocínio-MG, 31 de outubro de 2025.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
