PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 05.11.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro);

b)      Chamada inicial dos Vereadores;

c)      Discussão e aprovação da ata da 38ª reunião ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2024;

d)     Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Devolução de processos de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

·         Processo de Lei nº 176/2021 – Institui a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e atendimento especializado a estudantes identificados com altas habilidades e superdotação, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Thiago Malagoli)

·         Processo de Lei nº 205/2021 – Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Thiago Malagoli)

·         Processo de Lei nº 678/2023 – Institui o Programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Thiago Malagoli)

·         Processo de Lei nº 915/2024 – Institui os Pontos de Cultura Viva Municipais no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Ferreira Nunes)

·         Processo de Lei nº 925/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água, do Córrego Feio, localizado em Patrocínio-MG (autor: Vereador Ricardo Balila)

·         Processo de Lei nº 932/2024 – Dispõe sobre ao Criação de casa de acolhimento para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes no Município de Patrocínio-MG (autor: Ricardo Balila)

f)       Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

·        Processo de Lei nº 934/2024 (PL 037/2024) – Revoga o inciso I do artigo 1º da Lei nº 5.709 de 16 de maio de 2024 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

·        Processo de Lei nº 935/2024 – Denomina de “Maria Dalila Soares Rodrigues” o ginásio poliesportivo do Bairro Manuel Nunes, Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Florisvaldo José de Souza – Valtinho)

·        Processo de Decreto Legislativo – 69/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Roberto dos Santos (Vereador Leandro Maximo Caixeta)

• Processo de Decreto Legislativo – 70/2024 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária à Ângela Maria Alves Lucas (Vereador Pastor Alaercio Rodrigues)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nº 2230 e 2231/2024

– Moções de Aplausos nº 608 a 610/2024

            – Requerimento de Informações nº 54 e 55/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Ø  Vereador Professor Natanael Diniz

·         nº 2230/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Transportes – SESTRAN para que estude a possibilidade da colocação de semáforo entre a Avenida JK e a Avenida João Furtado de Oliveira no Bairro Santa Terezinha.

·         nº 2231/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que faça o pagamento do rateio do FUNDEB em 2024 caso haja sobra de recursos.

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES

Ø  Vereador Thiago Malagoli

·  nº 54/2024 – requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 – Processo de Lei Complementar nº 068/2024, de autoria do prefeito municipal, pleiteando ainda o sobrestamento do referido projeto nos termos do art. 99, do Regimento Interno, até o retorno das informações solicitadas;

· nº 55/2024 – requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações sobre o Projeto de Lei nº 036/2024 – Processo de Lei nº 933/2024, de autoria do prefeito municipal, pleiteando ainda o sobrestamento do referido projeto nos termos do art. 99, do Regimento Interno, até o retorno das informações solicitadas;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

 – Vereador Paulo Roberto dos Santos – Panxita – falar sobre assuntos diversos e que são de interesse da nossa comunidade entre os assuntos o Programa Minha Casa Minha Vida.

Patrocínio-MG, 04 de novembro de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

 Presidente