PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 17.12.2025

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio Humberto);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 36ª reunião ordinária, 37ª reunião ordinária, 39ª
reunião ordinária, 40ª reunião ordinária e 41ª reunião ordinária realizadas
respectivamente no dia 04,11 e 25 de novembro e 02 e 09 de dezembro de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 027/2025 (PLC -021-2025) – Altera os anexos
II e V da Lei Complementar nº 61/2009, para adequar a carga horária semanal e o
nível de enquadramento do cargo efetivo de pedagogo, e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei Complementar nº 028/2025 (PLC -022-2025) – Altera os anexos
II e VI da Lei Complementar nº 62/2009, para adequação do quantitativo de cargos
do quadro setorial da educação, e dá outras providências (autor: Prefeito
Municipal);
• Processo de Lei Complementar nº 029/2025 – Altera os anexos IV da Lei
Complementar nº 250, de 15 de abril de 2025, para criar cargos de provimento
efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria: Mesa Diretora);
• Processo de Lei nº 214/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.466 de 14 de junho de
2022 denominando “Lara Junia Nascimento Reis” o logradouro público que
especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);
• Processo de Lei nº 215/2025 – Denomina de “Marco Túlio Silva Caixeta” a quadra
de tênis coberta localizada no logradouro público que especifica (autor: Ver.
Leandro Caixeta);
• Processo de Lei nº 216/2025 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.403/2022
denominando de “Kelber de Castro Cabral” a quadra de basquete localizada no
logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);
• Processo de Lei nº 217/2025 (PL -076-2025) – Autoriza a concessão de revisão
geral anual e de aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais,
totalizando 8,36% (oito vírgula trinta e seis por cento), e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 218/2025 (PL -077-2025) – Concede reajuste no valor do
cartão (vale cesta-básica) do funcionalismo público municipal e dá outras
providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 219/2025 (PL -078-2025) – Institui o Plano Municipal pela
primeira infância de Patrocínio-MG – PMPI (2025-2035) e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal);
•
• Processo de Lei nº 220/2025 – Concede revisão geral e anual e aumento real à
remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria:
Mesa Diretora);

ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
Patrocínio-MG, 16 de dezembro de 2025.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara