PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 22.03.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 6ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 409/2022 – Dispõe sobre o descarte e destinação dos medicamentos veterinários em desuso no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 410/2021 – Institui o Programa “Mulher Viva” no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 411/2021 – Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 412/2021 – Cria o programa aluno consciente dos seus deveres em toda a rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 413/2021 – Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoria a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal (autora: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 414/2021 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conforme determina o seu art. 45, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 253/2021– Implementa a campanha permanente de incentivo a criação de cooperativas de catadores de material reciclável em Patrocínio e dá outras providências. (autor: Natanael Diniz e Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 256/2021 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da Economia de Luz”, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 259/2021 – Institui a Campanha “Maio Mel” no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 372/2022 – Institui o mês municipal de valorização da gastronomia (autora: Vereadora Eliane Nunes) –
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 270/2021 – Institui a Campanha do Combate ao Machismo nas escolas públicas da cidade Patrocínio (autor: Ricardo Balila) – com emendas
- Processo de Lei nº 277/2021 – Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 310/2021 – Cria o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Decreto Legislativo nº 24/2022 – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Padre Artur Oliveira (autor: Ver. Thiago Malagoli)
– Indicações nºs.: 1.224 a 1.235/2022.
– Moção nº.: 258 a 260/2022
– Requerimento de Informação nº 15/2022
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Sr. Francisco Carlos Lana – abordará sobre o tema “Destino sustentável do lixo do município de Patrocínio e a extensão do lixão e aterros”
Patrocínio-MG., 21 de março de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
