PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  04.04.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 7ª reunião ordinária, realizada dia 28 de março de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 620/2023 (PL nº 12/2023) – Autoriza o município de Patrocínio a firmar convênio, através da Secretaria Municipal de Esportes, com a Liga Patrocinense de Futebol – LPF, para custeio do serviço de arbitragem do Campeonato de Futebol Amador Módulo I e II, edição 2023 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 621/2023 (PL nº 13/2023) – Dispõe sobre a criação e regularização das escolas municipalizadas através do Projeto Mãos Dadas e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 622/2023 – Dispõe sobre as normas para a construção de pistas de corrida e caminhada no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 623/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches da rede pública do município de Patrocínio (autor: Ver.  Paulinho Peúca)

• Processo de Lei nº 624/2023 –Institui o dia e o mês municipal do Atleta Paraolímpico (autor: Ver.  Paulinho Peúca)

• Processo de Lei nº 625/2023 –Institui o Programa Municipal de Iluminação com Led das vias públicas (autor: Ver.  Paulinho Peúca)

• Processo de Lei nº 626/2023 –Institui Campeonato Municipal de Xadrez (autor: Ver.  Prof. Alexandre V. Castro da Cruz)

• Processo de Lei nº 627/2023 – Dispõe sobre a publicação pela administração pública e entidades conveniadas de saúde, em seus endereços eletrônicos, redes sociais e no local de atendimento, de informação atualizada sobre os plantões médicos na rede municipal de saúde no município de Patrocínio(autor: Ver.  Odirlei Magalhães)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 582/2022 – Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Patrocínio ficam obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. (autor: Ver. Odirlei Magalhães)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 40/2023 (Plc nº 03/2023) – Altera o inciso III do art. 142 da Lei Complementar 133/2014 que dispõe sobre o código de edificações e obras do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal); (autorização para construção de postos de abastecimento de veículos e serviços no município) – com emenda do Vereador Paulo Roberto- Panxita

• Processo de Lei nº 590/2023 – Cria a semana de conscientização do controle de vetores e pragas urbanas no município de Patrocínio-MG .(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);  com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

• Processo de Lei nº 610/2023 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou não, públicos, privados ou mistos e revoga a Lei nº 4.556/2012. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 612/2023 (PL nº 08/2023) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 12ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2023 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 613/2023 (PL nº 09/2023) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 71ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Moções nºs.: 447 e 448/2023

– Indicações nºs.: 1590 a 1595/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 1590/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Esportes, que analise a possibilidade de retornar a atividade de hidroginástica do projeto + Esportes;
• nº 1594/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de políticas públicas e a construção de rampas que promovam a acessibilidade e a inclusão na Escola Municipal Maria Isabel Queiroz Alves – CAIC.

• Vereador Leandro Caixeta
• nº 1591/2023 – solicitando um dia de acesso gratuito aos brinquedos do Parque de Diversões da Fenacafé para famílias com crianças de baixa renda.

• Vereador Paulinho Peúca
• nº 1592/2023 – solicitando juntamente ao SESTRAN, a implantação de um programa de aluguel de bicicletas compartilhadas em Patrocínio;
• nº 1593/2023 – solicitando a retomada do Programa Moradia Digna.

• Vereador Valtinho
• nº 1595/2023 – solicitando a prorrogação do horário de fechamento de bares e restaurante de Patrocínio, passando das 23:00 para 01:00.

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 03 de abril de 2023.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente