PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  09.04.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (ver. Thiago Malagoli);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 8ª reunião ordinária, realizada dia 02 de abril de 2024;
4. Leitura de correspondência e comunicações;

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 838/2024 – Implementa o programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com criança em Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 839/2023 – Altera a Lei nº 5.577 de 04 de maio de 2023. – CEI Luiza Pereira da Cunha (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

• Processo de Lei nº 840/2023 – Denomina de Sebastião Martins Ribeiro o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

• Processo de Lei nº 841/2023 – Denomina de José Otacílio Ferraz o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 816/2024 – Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 821/2024 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos, o “Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil”, a ser destacado em 12 de junho, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 2093 a 2095/2024

– Requerimento de informação nº: 44/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• nº 2093/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, a realização de operação tapa-buracos nas vias de toda Patrocínio, bem como a limpeza dos canteiros centrais do município;

• Vereador Valtinho
• nº 2094/2024 – solicitando a reforma de todos os pontos de ônibus do município;

• Vereadora Eliane Nunes
• nº 2095/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que estude a possibilidade de implementar intervenções no cruzamento da rua Bernardo Guimarães com a avenida João Alves do Nascimento, a fim de reduzir os acidentes ocorridos no local;

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

• nº 44/2024 – solicitando que seja prestadas informações sobre a gestão do município do tocante a repasses financeiros estaduais e municipais para o pagamento de salários dos servidores da equipe de saúde, que prestam serviços na penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares. (autor: ver. Thiago Malagoli);

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

• José Vicente Ferreira – Diretor do Sindcomércio – falar sobre o estacionamento rotativo em Patrocínio

• Thiago Batista de Almeida – presidente da CDL – falar sobre o estacionamento rotativo em Patrocínio

• Wander Junior de Carvalho – Presidente da ACIP – falar sobre o pcl 836/2024 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres)

Patrocínio-MG., 08 de abril de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente