PROCON Municipal e IPEM-MG realizam fiscalização em postos de combustível
Os fiscais do PROCON Municipal e o IPEM-MG (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais) realizaram na data de ontem e hoje (16) a conferência da litragem dos combustíveis nos postos de Patrocínio.
Com o objetivo de combater fraudes e irregularidades, durante a fiscalização é medida a quantidade de gasolina que sai de cada bomba, verificado se a mesma está entregando a quantidade informada no medidor.
Segundo o superintendente do PROCON Municipal, Rodrigo de Oliveira, o trabalho é realizado pelo IPEM-MG, uma vez que o PROCON Municipal não tem autonomia para fiscalizar a litragem ou qualidade dos combustíveis. “Cabe a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fiscalizar a qualidade e ao IPEM a litragem dos combustíveis e o funcionamento das bombas, nosso trabalho é verificar se há preços abusivos em relação aos combustíveis na cidade, o que contribui para a queda nestes valores” disse Rodrigo que explicou que a fiscalização segue na data de hoje com a intenção de verificar todos os postos de combustíveis da cidade e que em breve também deverá ser realizada uma fiscalização da qualidade dos combustíveis pela ANP.
No dia 15 de fevereiro, terças-feiras foram fiscalizados 12 bicos, sendo que 7 foram reprovados e 5 aprovados. Desses 7 reprovados, um foi interditado, os demais foram reprovados porque não mantinham a indicação por cinco minutos após a bomba desligada e por erro de divergência.
No caso da interdição, houve um erro superior ao máximo admissível, que deve ser providenciado o reparo pelo posto, para que o bico seja utilizado novamente.
No dia 16 de fevereiro foram fiscalizados 22 bicos, sendo que 13 foram reprovados e 9 aprovados. Dentre os reprovados, dois foram interditados, porque tinham uma medicação superior ao erro máximo admissível. Esse erro gera prejuízo ao consumidor e gera automaticamente a interdição do bico. Os demais erros encontrados foram: não mantinham a indicação por cinco minutos após a bomba desligada; mal estado de conservação em duas mangueiras; e erros de divergências que também ocorreram.
O nome dos postos serão preservados, pois o intuito do PROCON Municipal é defender o direito do consumidor sem prejudicar o fornecedor.
