Secretaria de Planejamento Urbano começou a emitir o Alvará de Construção Simplificado
O início da emissão do Alvará de Construção Simplificado foi anunciado pelo Secretário de Planejamento Urbano Leandro Andrade, com essa medida, o município de Patrocínio avançou significativamente na agilização dos serviços urbanos reduzindo os prazos, garantindo mais rapidez no atendimento à população e aos profissionais da área. Esta melhoria para população vem ao encontro da indicação do vereador Dr. Marco Antônio, onde ele solicitou através da Indicação nº 1464/2026 a criação do Alvará de Execução auto declaratório para Obras.
Proposta e Aprovação
O vereador Dr. Marco Antônio apresentou a indicação nº 1464/2026 que foi aprovada na Câmara Municipal solicitando a criação do Alvará de Execução Autodeclaratório para Obras, visando simplificar e desburocratizar o licenciamento por meio de uma plataforma digital e tramitação remota. O novo sistema permite que obras de baixo impacto ambiental e menor complexidade recebam autorização de forma mais rápida, baseada na responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos.
Ação do Executivo
Atendendo a demanda apresentada pelo vereador Dr. Marco Antônio, o Governo Municipal – Prefeito Gustavo Brasileiro apresentou ações de modernização do urbanismo, incluindo a implantação desse alvará de construção simplificado, através do Processo de Lei Complementar nº 034/2026 que foi aprovado na Câmara Municipal sendo concretizado para estimular o desenvolvimento econômico local.
Dr. Marco Antônio agradece o Governo Municipal pela medida que visa a modernização da Secretaria Municipal de Urbanismo afim de agilizar processos e reduzir a espera por liberações de construção.
