VEREADORES APROVAM POR UNANIMIDADE A VOLTA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS À NOITE
Foi realizada nesta terça-feira, 11/03/2025, a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio da Legislatura 2025/2028. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, aconteceu a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Markim Remis e o Pequeno Expediente aberto pelo Presidente da Câmara, vereador Nikolas Elias. A sessão foi iniciada com a leitura de correspondências e comunicações; discussão e aprovação das atas da 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 25/02/2025.
Foram devolvidos dois Processos de Leis ao autor vereador Paulinho Peúca, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria, SEM DISCUSSÃO.
Apresentado SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer, o Processo de Lei Complementar nº 04/2025 (PCL 02/2025) que Dispõe sobre a criação dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município, autoria do prefeito municipal; e o Processo de Lei nº 31/2025 que Institui o Projeto “Acolher” que dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Patrocínio, autoria do vereador Leandro Caixeta.
ORDEM DO DIA
Em Segunda Discussão e Votação e Redação Final, por 14 votos favoráveis, foi apresentado o Processo de Lei Complementar nº 02/2025 (PCL nº 003/2025) que Institui gratificação mensal de função aos agentes públicos que desempenharão as funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, autoria do prefeito municipal; e por 14 votos favoráveis, o Processo de Lei nº 13/2025 que Denomina de “Sudário Alves de Oliveira”, a quadra esportiva localizada no Bairro Congonhas, autoria do vereador Paulinho Peúca.
APROVADA REUNIÃO ORDINÁRIA ÀS TERÇAS-FEIRAS À NOITE
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma mudança no horário das reuniões ordinárias acontecerão às terças-feiras, às 18 horas. A alteração foi aprovada através do Projeto de Resolução 01/2025 com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A mudança tem como objetivo incentivar a participação popular no plenário e atender às necessidades dos parlamentares. O protocolo com as matérias será fechada às quintas-feiras até às 17 horas; e a pauta será disponibilizada às sextas-feiras até às 17 horas.
Um dos fatores que motivaram a alteração do horário foi a baixa presença de público no plenário durante as reuniões ordinárias realizadas pela manhã. A expectativa do Legislativo Municipal é de que, ao realizar os encontros à noite, mais cidadãos compareçam pessoalmente para acompanhar os debates e deliberações com maior participação popular.
Foram aprovadas as Indicações de números 675 a 717/2025 e as Moções de Aplausos números 05 a 08/2025. O Requerimento de Informação nº 03/2025 foi rejeitado por 9 votos contrários e 4 votos favoráveis.
GRANDE EXPEDIENTE
Utilizaram o Grande Expediente, o vereador Paulinho Peúca, para manifestar assuntos de interesses da comunidade, tais como Agente de Saúde, Habitação, Promoção de Igualdade Racial; e o vereador Leandro Caixeta para tratar de assuntos de relevância para a população.
A 6ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 18/03/2025, terça-feira, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube.
*Alex Guimarães Machado / Ascom CMP
