PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 04.05.2026 – 18:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador. Ricardo Balila);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM
DISCUSSÃO):
• Processo de Lei nº 235-2026 – Dispõe sobre a padronização visual das repartições
públicas municipais do Município de Patrocínio-MG, vedando a alteração de cores
com finalidade de promoção pessoal ou partidária, e dá outras providências (autor:
Ver. Humberto Donizete – Bebé);
• Processo de Lei nº 273-2026 – Autoriza a implantação de bebedouros públicos no
Município de Patrocínio -MG e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas Elias);
• Processo de Lei nº 288-2026 – Institui o Programa de Distribuição Gratuita de
Absorventes Higiênicos no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências
(autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 289-2026 – Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para
mães de natimorto e mães com óbito fetal, bem como acompanhamento psicológico,
no âmbito do Município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Ver.
Ricardo Balila);
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões
permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Decreto Legislativo nº 38-2026 – Concede Título de Cidadã Honorária à
Ilustre Livia Carla Queiroz da Silva (autora: Ver. Lisandra da Saúde);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 250-2026 – Denomina de Maria Nazareth dos Reis a UBS
(Unidade Básica de Saúde) do Bairro São Vicente (autor: Ver. Humberto Donizete –
Bebé);
• Processo de Lei nº 251-2026 – Denomina de João Florenço da Silva (Unidade Básica
de Saúde) do Bairro São Judas (autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé);
• Processo de Lei nº 294-2026 (PL-017-2026) – Denomina de Walter Pereira Nunes a
Unidade Básica de Saúde do Bairro Nações, no Município de Patrocínio-MG (autor:
Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 302-2026 (PL-020-2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra 04-020, sediado no
Município de Patrocínio-MG, denominada “auxílio atirador”, e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal);
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 267-2026 (PL – 011-2026) – Institui a política municipal de
segurança alimentar e nutricional, cria os componentes do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, estabelece diretrizes para a elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 293-2026 (PL – 016-2026) – Altera a redação do art. 2º da Lei nº
5.858, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 1682 a 1694/2026
– Moções de Aplausos nº: 237 a 246/2026
Requerimento de Informação nº 18/2026 – requerer ao Prefeito Municipal que preste as
informações relativas à empresa GST Soluções em Cidades Ltda. (autor: Ver. Ricardo Balila);
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 30 de abril de 2026.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
