PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

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4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 21.05.2024

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PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereadora Francisca Carneiro dos Santos);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 14ª reunião ordinária, realizada dia 14 de maio de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 – Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica Municipal do município de Patrocínio0/MG que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual. (autores: Vereadores Odirlei Magalhães, Paulo Roberto, Francisca Carneiro dos Santos, Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 856/2024 – Determina a fixação de aviso contendo orientação de como proceder em caso de pane nos elevadores instalados em prédios residenciais e comerciais de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 857/2024 – Denomina de Mário Regis França a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Decreto Legislativo nº 60/2024 – Concede título de Cidadã Honorária a Sra. Rita de Cássia Cunha Oliveira (Baronesa Rita Cunha). (autor: Prof. Alexandre V. Castro da Cruz)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações n.º: 2119 a 2125/2024
– Moções de Aplausos n.º: 579 a 581/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 Vereador Ricardo Balila
• nº 2119/2024 – solicitando que seja feito no Município o “Dia do Influencer Digital”

 Vereador Odirlei Magalhães
• nº 2120/2024 – solicitando que envie projeto de lei à Câmara Municipal regulamentando o Fundo Municipal para prevenção de calamidades públicas, devido às constantes mudanças climáticas;

 Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 2121/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que estude a possibilidade da colocação de redutor de velocidade entre a rua Major Tobias Machado com a avenida Padre Matias;
• nº 2122/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de instalação de câmeras de vídeo em berçários e na unidade de terapia intensiva neonatal de Patrocínio;

 Vereador Pastor Alaércio
• nº 2123/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize estudo técnico visando que sejam realizados serviços para alargamento dos retornos existentes na avenida Odir Aleixo, entre a rua Deiró Marra e a avenida Alberto Sanarelli, no bairro Enéas;

 Vereadora Eliane Nunes
• nº 2124/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que as campanhas de trânsito dos meses de maio e setembro sejam realizadas nos cruzamentos de maiores índices de acidentes e nas faixas de pedestres das escolas;

 Vereador Leandro Caixeta
• nº 2125/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, a instalação de alambrado, a construção de arquibancada e a realização de pintura na quadra esportiva da comunidade de Boa Vista;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 20 de maio de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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