PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 27.08.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (vereadora Eliane Nunes);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 28ª reunião ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 802/2024 – Dispõe sobre o controle de tempo para o atendimento dos pacientes do pronto socorro municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 903/2024 – Estabelece em 01(uma) hora o tempo máximo de permanência dos alunos nos veículos do transporte escolar rural no município de Patrocínio/MG (autor: ver. Odirlei Magalhães)

• Processo de Lei nº 909/2024 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 910/2024 – Altera a Lei nº 2.920/96 que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora, impõe Penalidades e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 912/2024 – Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 916/2024 – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 917/2024 – Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público intramunicipal indicando a localização do “Ponto Cego” aos ciclistas, motociclistas e pedestres (autora: Vereadora Eliane Nunes)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 901/2024 – Institui o “Dia do Antigomobilista” no município de Patrocínio/MG (autora: vereadora Raquel Rezende)

• Processo de Lei nº 904/2024 – Cria o programa “Nossa Terra, Nossa Gente”, que garante a participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do município de Patrocínio/MG (autora: vereadora Eliane Nunes).

• Processo de Lei nº 906/2024 – Denomina de Radialista Renato Oliveira o logradouro público localizado no Povoado de São Benedito, município de Patrocínio/MG (autor: ver. Ricardo Balila).

• Processo de Lei nº 913/2024 – Institui a Encenação da Paixão de Cristo no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 914/2024 – Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 26 de agosto de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente