PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 08.02.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da1ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 16/2022 – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)
- Processo de Lei nº 382/2022 – Denomina de “Sebastião Alves de Paula” a cabine de rádio do campo de futebol do bairro Carajás em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
- Processo de Lei nº 383/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense – CAP (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 384/2022 – Denomina de Prof. Cláudio Eustáquio de Alcântara o trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Otávio de Brito e Rua Marechal Floriano, prolongamento da Rua Osório Afonso do Centro Administrativo Dr. Olímpio Garcia Brandão (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 385/2022 – Denomina de “Afonsina Pires de Souza” a quadra de futevôlei, anexa a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
- Processo de Lei nº 386/2022 – Denomina de “Zilda Maria da Silva” o espaço kids, anexo a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
- Processo de Decreto Legislativo nº 23/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pároco Pe. Olivar Constantino Peres. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Acrescenta-se os §§1º e 2º ao art. 3º instituindo as cores oficiais do Município e padronizando as pinturas dos imóveis municipais (vereadores da Câmara Municipal) – com emenda
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 92/2021 – Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de contas boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em Braille (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 225/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de ecopontos solidários de coleta de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio nos órgãos da administração municipal. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 338/2021 – Denomina de “Kelber de Castro Cabral”, o playground do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 233/2021 – Cria a Política Municipal de Educação e Valorização do Verde. (autor: Prof. Natanael Diniz) – com emenda
- Processo de Lei nº 367/2022 (PL 02/2022) – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação, excesso de arrecadação e superávit financeiro ao orçamento geral do Município, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 381/2022 (03/2022) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades financeiras inscritas no Banco Central para fins de recolhimento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e da outras providências(autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Substitutivo ao Processo de Resolução nº 12/2021 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Thiago Malagoli)
– Indicações nºs.: 1.162 a 1.173/2022.
– Moção nº.: 220/2022
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Leandro Caixeta – falar sobre assuntos de interesse da comunidade e bairro Morada Nova.
Patrocínio-MG., 07 de fevereiro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
