PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  17.10.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Thiago Malagoli);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata 32ª reunião ordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

  

• Processo de Lei nº 740/2023 – Institui a política municipal de conscientização e orientação sobre o Lúpus e cria o dia municipal de conscientização sobre o Lúpus (autor: Ver. Paulinho Peúca);

 

• Processo de Lei nº 741/2023 – Cria o campeonato de futebol interbairros no município de Patrocínio/MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);

 

• Processo de Lei nº 742/2023 – Determina que sejam acomodados em um espaço em destaque nos supermercados e hipermercados os produtos alimentícios recomendados para as pessoas com diabetes em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

 

• Processo de Lei nº 743/2023 – Institui o Programa “Plante uma Árvore e Colha Esperança”, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

 

• Processo de Lei nº 733/2023 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano para gestantes no município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora Adriana de Paula);

 

• Processo de Lei nº 735/2023 – Dispõe sobre a divulgação da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas, sob jurisdição da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Transporte – SESTRAN, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

 

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

• Processo de Lei Complementar nº 53/2023 – Altera a Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio, criando-se os cargos de Agente de Manutenção e Reparos e Técnico de Informática e extinguindo uma vaga do cargo de Agente Legislativo. (autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal);

 

• Processo de Lei Complementar nº 54/2023 – Altera o § 3º do art. 82 da Lei Complementar nº 133, de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o código de Edificações e Obras do município de Patrocínio e dá outras providências”. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);

 

• Processo de Lei nº 738/2023 – Cria o Dia Municipal de combate à violência política em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz) – com emendas da Comissão de legislação, Justiça e Redação

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

• Processo de Decreto nº 49/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana Paula Junqueira Leão (autores: Vereadora Adriana de Paula e Ver. Leandro Caixeta)

 

– Indicações nºs.: 1869 a 1879/2023

– Moções de Aplausos nºs.: 509 a 511/2023

 

 

 

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 

• Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 1869/2023 – solicitando juntamente às secretarias municipais, a adesão aos projetos prioritários dentro das novas diretrizes do novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento;
• nº 1870/2023 – solicitando a atualização do Portal da Transparência e que o sistema esteja em funcionamento em sua totalidade;
• nº 1871/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um festival de bandas e fanfarras para promover o intercâmbio cultural e artístico da cidade;

 

• Vereador Roberto Margari
• nº 1872/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, que deem continuidade na diminuição do canteiro central da avenida Marciano Pires, no trecho entre a avenida Jacinto Barbosa e avenida JK;

 

• Vereador Leandro Caixeta
• nº 1873/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça de convivência no bairro Jardim Mônaco (espaço próximo à rua Antônio Luzia, 378), com iluminação de LED, paisagismo e assentos de jardim;

 

• Vereador Paulo César de Lima Júnior – Peúca
• nº 1874/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a implantação de iluminação de LED na Alameda dos Amarelinhos;
• nº 1875/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, o aumento da largura do passeio da Alameda dos Amarelinhos, no espaço compreendido entre a creche Geralda Pereira até a Alameda dos Pinheiros (no lado da via onde se encontra a mencionada creche);
• nº 1876/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a abertura e pavimentação da rua Romeu Malagoli, no pequeno trecho compreendido entre a rua Olívia de Assis e a rua Rio Branco;
• nº 1877/2023 – solicitando a abertura e pavimentação da rua Rio Branco, no trecho compreendido entre a rua Honório de Abreu e a avenida Dr. Walter Pereira Nunes;
• nº 1878/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que faça intervenções no cruzamento entre a avenida Benedito Romão de Melo e a rua Manoel Dantas, devido ao fato de que várias pessoas estão “furando o cruzamento” para adentrar na rua Manoel Dantas;

 

• Vereadora Adriana de Paula
• nº 1879/2023 – solicitando que disponibilize ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Samambaia duas porteiras e seis ventiladores;

 

 

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

 

 

Patrocínio-MG., 16 de outubro de 2023.

 

Leandro Máximo Caixeta

Presidente