PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  07.11.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata 35ª reunião ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 56/2023 – Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Patrocínio e dá outras providências” (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);

• Processo de Lei nº 752/2023 – Define o Dia Municipal em homenagem aos Técnicos de Segurança do Trabalho de Patrocínio/MG (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 753/2023 – Institui o programa doadores do futuro, no âmbito do município de Patrocinio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Processo de Decreto Legislativo nº 50/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira. (autora: Vereadora Adriana de Paula);

• Processo de Decreto Legislativo nº 51/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela Oliveira Araújo. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 737/2023 – Determina que hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde de Patrocínio tenham equipamentos adaptados para o atendimento aos obesos mórbidos (autor: Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 744/2023 (PL nº 25/2023) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 742/2023 – Determina que sejam acomodados em um espaço em destaque nos supermercados e hipermercados os produtos alimentícios recomendados para as pessoas com diabetes em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda da comissão de Saúde e Meio Ambiente, Combate às Drogas e Combate ao Câncer

• Processo de Lei nº 746/2023 – Institui o Dia do Operador e Jogador de AIRSOFT, incluindo no calendário oficial no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto total a proposição de Lei nº 461/2023 (PCL nº 711/2023) – Institui o desembarque dos usuários do transporte coletivo público em Patrocínio/MG, no período noturno, fora da parada regular, e dá outras providências. (autores: Vereador Ricardo Balila e Vereadora Francisca Carneiro dos Santos);

– Indicações nºs.: 1918 a 1924/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Ricardo Balila
• nº 1918/2023 – solicitando a construção de uma academia ao ar livre, com aparelhos de ginástica e parquinho infantil na comunidade rural de Puladouro;

• Vereador Paulo César de Lima Júnior (Peúca)
• nº 1919/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Esportes, a construção de vestiários e banheiros no campo de futebol da comunidade de Divisa;
• nº 1920/2023 – solicitando que revise o Estatuto do Servidor, a fim de regulamentar melhor a questão do banco de horas e da tolerância para pequenos atrasos;
• nº 1921/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a reforma dos banheiros da praça localizada na comunidade de Boa Vista;

• Vereador Leandro Caixeta
• nº 1922/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um espaço de lazer com paisagismo, playground, assentos de jardim e um campo de futebol no bairro Enéas Ferreira de Aguiar, nas proximidades das ruas Neuber Veloso esquina com a rua Maria Côrrea de Queiroz;
• nº 1923/2023 – solicitando a concessão de terreno municipal, localizado na serra do Cristo Redentor, com espaço de torre que está atualmente abandonada, para a empresa Internet Five Link, a fim de que realize investimento privado em toda região rural, com reforma do local e revitalização para instalação de um novo CPD de transmissão via rádio;

• Vereador Roberto Margari

• nº 1924/2023 – solicitando que altere a denominação da rua Parque das Primaveras, no bairro Dona Diva I, para rua Marcelo Borges;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 06 de novembro de 2023.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente