PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

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2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

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DATA: 15.02.2022

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro Santos);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 2ª reunião ordinária
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

 

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 298/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 149/2021 – Dispõe sobre o estacionamento de veículos dos Oficiais de Justiça de Patrocínio mediante licença prévia e dá outras providências  (autor: Ver. Prof. Natanael)
  • Processo de Lei nº 201/2021 – Fica o Poder Executivo autorizado a promover cursos profissionalizantes à população em geral, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (autor: Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 206/2021 – Dispõe sobre a criação do programa educativo pequeno agricultor sustentável, nas escolas da zona rural, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 218/2021 – Institui o Programa Cívico-Militar na educação nas Escolas Públicas Municipais no Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 229/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 230/2021 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. (autor: Leandro Caixeta)
  • Processo de Lei nº 238/2021 – Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa de Reciclagem de Lixo” nas escolas municipais e dá outras providências. (autor: Ricardo Balila)

 

  1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 387/2022 (04/2022) – Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da lei municipal nº 3.517 de 08 de março de 2002 que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e/ou mental, revoga as leis nº 3.191/99 e 3.483/2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 388/2022 – Estabelece a criação da frente Parlamentar em Patrocínio pela comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 389/2022 – Cria a política municipal de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 390/2022 – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descare de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes)

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 92/2021 – Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de contas boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em Braille (autor: Ver. Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 225/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de ecopontos solidários de coleta de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio nos órgãos da administração municipal. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 233/2021 – Cria a Política Municipal de Educação e Valorização do Verde. (autor: Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 338/2021 – Denomina de “Kelber de Castro Cabral”, o playground do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix (autor: Ver. Leandro Caixeta)
  • Processo de Lei nº 381/2022 (03/2022) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades financeiras inscritas no Banco Central para fins de recolhimento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e da outras providências(autor: Prefeito Municipal)

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei nº 81/2021 – Institui o programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
  • Processo de Lei nº 89/2021 – Institui o programa Banco de Ração e Utensílios, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia) – com emendas
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 213/2021 – Cria o programa de “Ação Social e Solidariedade nas escolas” no âmbito do município de Patrocínio (autor: Leandro Caixeta) – com substitutivo
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 240/2021 – Institui a Semana Educativa de Combate a Violência (autor: Ricardo Balila) – com substitutivo
  • Processo de Lei nº 243/2021– Estabelece o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências. (autor: Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 350/2021– Denomina de “Rafael Sebastião dos Reis” o espaço fitness do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

  • VETO total à Proposição de Lei nº 142/2021 (PCL nº 286/2021) – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG (autor: Valtinho)
  • VETO total à Proposição de Lei nº 167/2021 (PCL nº 260/2021) – Institui o Programa Domingo Municipal do Esporte, Lazer e Cultura no âmbito do Município de Patrocínio.

 

– Indicações nºs.: 1.174 a 1.184/2022.

– Moção nº.: 221 a 225/2022

 

  • verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Sra. Nívea de Ávila França – falar sobre as perspectivas dos protetores da causa animal.

 

Patrocínio-MG., 14 de fevereiro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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