PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

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2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

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DATA: 22.02.2022

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 3ª reunião ordinária
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

 Substitutivo ao Processo de Lei nº 355/2021 – Denomina de Alcina de Castro Ribeiro o logradouro público que especifica (autora: Vereadora Eliane Nunes)

  • Processo de Lei nº 391/2022 – Define a promoção e a valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 392/2022 (05/2022) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder outorga onerosa mediante licitação do direito de uso das estradas vicinais e rodovias municipais para fins de prestação de serviços de transmissão de energia fotovoltaica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 393/2022 – Denomina de “Antônio Parro” a arquibancada do campo de futebol Kléber Guarda (Kebinha), localizado no bairro Carajás município de Patrocínio(autor: Ver. Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 394/2022 – Estabelece a exigência de cadeiras de rodas nos edifícios comerciais e residenciais de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 395/2022 (06/2022) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 396/2022 – Cria o programa municipal de ações de prevenção à evasão e abandono escolar de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 397/2022 – Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Patrocínio (autor: Leandro Caixeta )
  • Processo de Lei nº 398/2022 – Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 399/2022 – Denomina de “Itália Nunes dos Santos” o II espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 400/2022 – Denomina de “Elmiro Silva Neto” o espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)

 

ORDEM DO DIA

 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Acrescenta-se os §§1º e 2º ao art. 3º instituindo as cores oficiais do Município e padronizando as pinturas dos imóveis municipais  (vereadores da Câmara Municipal)
  • Processo de Lei nº 81/2021 – Institui o programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 89/2021 – Institui o programa Banco de Ração e Utensílios, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 213/2021 – Cria o programa de “Ação Social e Solidariedade nas escolas” no âmbito do município de Patrocínio (autor: Leandro Caixeta)
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 240/2021 – Institui a Semana Educativa de Combate a Violência (autor: Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 243/2021– Estabelece o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências. (autor: Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 350/2021– Denomina de “Rafael Sebastião dos Reis” o espaço fitness do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  • Processo de Lei Complementar nº 16/2022 – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos) – Parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos.
  • Processo de Lei nº 271/2021 – Dispõe sobre o programa de certificação de selo “Empresa Crescer Patrocínio” no Município de Patrocínio. (autores: Eliane Nunes e Leandro Caixeta) – com emendas
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 298/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Lei nº 337/2021 – Denomina de “Walter Luiz Moreira (Mineirão)”, o campo de futebol do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
  • Processo de Lei nº 385/2022 – Denomina de “Afonsina Pires de Souza” a quadra de futevôlei, anexa a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
  • Processo de Lei nº 386/2022 – Denomina de “Zilda Maria da Silva” o espaço kids, anexo a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
  • Processo de Lei nº 387/2022 (04/2022) – Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da lei municipal nº 3.517 de 08 de março de 2002 que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e/ou mental, revoga as leis nº 3.191/99 e 3.483/2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emendas

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • VETO total a proposição de Lei nº163/2021 (PCL nº 216/2021) – Dispõe sobre a valorização e participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
  • VETO total a proposição de Lei Complementar 08/2021 (PCLC nº 11/2021) – Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor: Mesa Diretora)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 23/2022 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pároco Pe. Olivar Constantino Peres. (autores: Vereadores Leandro Caixeta e José Roberto dos Santos)

 

 

– Indicações nºs.: 1.185 a 1.202/2022.

– Moção nº.: 226 a 235/2022

 

  • verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Patrocínio-MG., 21de fevereiro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

 

Elias Miranda de Resende

Diretor Patrocínio VIP

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