De acordo com o secretário Aldo Roriz, apesar da lentidão, o processo tem avançado com cautela para evitar futuros questionamentos jurídicos. Ele ressaltou que a legalidade é prioridade. “Entendemos a ansiedade das pessoas, mas é um processo que exige cuidado. Não podemos correr e depois sermos penalizados”, afirmou.

Serão licitados dez quiosques por meio de pregão público, sem possibilidade de reserva ou exclusividade para os atuais ocupantes. “Legalmente, não há como restringir o processo a quem já está ali. O edital será aberto a qualquer interessado, como exige a legislação”, explicou o secretário.

Apesar disso, Aldo Roriz disse esperar que os atuais permissionários participem e se mantenham no local. Ele recomendou que todos se preparem, já que qualquer falha pode resultar em desclassificação. Entre os critérios previstos no edital estão: curso de manipulação de alimentos, padronização estética, regras de uso das áreas externas e adequações estruturais dos quiosques.

A Prefeitura também notificou a construtora responsável por danos nos quiosques, exigindo reparos antes da entrega dos espaços. “Queremos entregar os quiosques em perfeitas condições de uso. O edital trará um checklist detalhado. Quem assumir, precisa estar pronto para oferecer um bom serviço”, disse o secretário.

Além da licitação, a proposta da Prefeitura inclui a remoção de dois quiosques considerados irregulares e a ampliação das vagas de estacionamento no entorno da praça, atendendo a uma demanda da população.

Segundo Aldo Roriz, o objetivo é valorizar o espaço público, garantir transparência no processo e organizar o comércio local de forma acessível.