PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 18.06.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 18ª reunião ordinária, realizada dia 11 de junho de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 883/2024 (PL nº 15/2024) – Denomina de José da Rocha Dias o próprio público que especifica (Escola Municipal do Bairro Santo Antônio) (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 884/2024 – Determina a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 885/2024 (PL nº 24/2024) – Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público que especifica (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 886/2024 (PL nº 19/2024) – Autoriza o município de Patrocínio a firmar convênio com o município de Araguari (Hospital Universitário Sagrada Família) visando a remuneração e/ou a complementação de valores da tabela nacional de procedimentos SUS para fins de realização de procedimentos e cirurgias de alta complexidade bem como zerar filas de cirurgias eletivas do Estado de Minas Gerais através do Programa Valora Minas e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 887/2024 (PL nº 25/2024) – Dispõe sobre a autorização de dispensa de chamamento público para conceder repasse ao Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando a continuação das obras e custeio de despesas operacionais do Hospital do Câncer de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 888/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo Agropecuário a Projetos Ambientais – PROMAGRO, no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 889/2024 – Denomina o Anfiteatro Municipal de “Anfiteatro e Escola de Artes Cênicas Giselda Freitas Arvelos”. (autora: vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 890/2024 (PL nº 26/2024) – Denomina de João Marra o próprio público que especifica (Centro de Educação Infantil do Bairro Nações). (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 891/2024 – Denomina de Sebastião Vieira Pires a Unidade Básica de Saúde do Bairro Dona Diva no município de Patrocínio/MG. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 62/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alaídes Avelos Peres. (autor: ver. José Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 808/2024 – Institui o dia municipal do patrimônio audiovisual no município de Patrocínio-MG e estabelece as medidas para a preservação e promoção da história local. (autora: vereadora Eliane Nunes)

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 838/2024 – Cria a semana de conscientização sobre acidentes domésticos com criança no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 844/2024 – Institui o Dia Municipal da Valorização do Trabalhador e Trabalhadora da Cultura Patrocinense. (autora: vereadora Eliane Nunes)

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 856/2024 – Determina a fixação de aviso contendo orientação de como proceder em caso de pane nos elevadores instalados em prédios residenciais e comerciais no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 868/2024 – Determina a afixação de placa com divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, o “Disque 100” (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 872/2024 – Institui Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, e a Semana Municipal do Engenheiro Agrônomo, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Substitutivo ao Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 – Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica Municipal do município de Patrocínio0/MG que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual. (autores: Vereadores Odirlei Magalhães, Paulo Roberto, Francisca Carneiro dos Santos, Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações n.º: 2160 a 2167/2024
– Moção n: 590/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 Vereadora Eliane Nunes
• nº 2160/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde a criação da Sala Lilás nas UBS do município, destinado ao atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
• nº 2161/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação a parceria do Município com a Rota do Café para oportunizar a vivência e experiência da Rota aos alunos das instituições de ensino de Patrocínio;

 Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 2162/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras para que estude a possibilidade da construção de um palco de concreto no “Espaço Cultural Joaquim Constantino Neto” para as apresentações culturais e artísticas;
• nº 2163/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras para que coloque iluminação de LED em todas as ruas do Bairro Cruzeiro da Serra.
• nº 2164/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte – SESTRAN para que crie um sistema de identificação (adesivos) de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA;
• nº 2166/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e o setor de guardas, para que aumente o efetivo nas repartições públicas que estão sem vigilância;
• nº 2167/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e o setor de limpeza urbana, que aumente o efetivo do setor da limpeza e que passe a coleta de lixo com maior frequência nos bairros da cidade;

 Vereador Odirlei Magalhães
• nº 2165/2024 – solicitando a inclusão das comunidades rurais no próximo edital da Lei Aldir Blanc;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereador Paulo Roberto dos Santos – pontuar assuntos diversos de interesse da comunidade

Patrocínio-MG., 17 de junho de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente